Artistas Brasileiros protestam contra Google (Youtube).
Está em processo uma disputa judicial movida pelo Google contra a União Brasileira das Editoras de Música (Ubem) e o Escritório Central de Arrecadação e distribuição (ECAD). O que está em questão é a forma de pagamento feita pelo Google em relação aos direitos autorais. Hoje o Youtube paga pelo direito de execução de determinada música, este valor é quase sempre revertido para a gravadora ou artista e o compositor em questão nunca vê a cor do dinheiro. O que os artistas estão protestando é justamente para que haja uma forma mais transparente de pagamento.
Hoje o Youtube paga um percentual, que é determinado pela receita de publicidade gerada em cada vídeo, mais isso nada tem haver com nossas leis de direito autoral. Não existe hoje no youtube um pagamento por execução (pelo número de views) direcionado aos direitos autorais. Ou seja é uma disputa legitima dos artistas brasileiros, já que a pratica do youtube tem hoje infringido seus direitos estabelecidos nas nossas leis. Porém o assunto é polemico porque o ECAD calcula os valores de acordo com os critérios do Regulamento de Arrecadação, criado pelos próprios titulares da instituição, a partir de suas associações musicais. No total, são seis associações efetivas e três administrativas e muitas vezes suas cobranças são motivo de questionamentos e revolta. Diferente de outros países, o ECAD no Brasil não é regulado por uma instituição, gerando os problemas de fiscalização que já acontecem em vários segmentos, inclusive na área de eventos.
Agora vamos falar sobre alguns pontos que eu acho interessante:
Brasileiros não apoiam brasileiros.
Estive lendo os comentários pela internet sobre o assunto e o comentário mais recorrente é: Olha o comunista virando capitalista só porque afetou seu bolso (geralmente em referencia ao Chico Buarque que foi um dos apoiadores da campanha da Dilma e é um dos apoiadores desta disputa com o Google).
Gente, isso não é uma questão politica. Acordem, o Google não está distribuindo conteúdo de forma socialista! kkkkkk Eles geram bilhões de renda com isso. Agora, como esperar apoio de um povo que julga ser ok a distribuição de cds piratas, ou baixar músicas de forma completamente gratuita na internet?
Já discuti esta questão até mesmo com músicos que também baixam músicas pelo youtube etc, e nunca consegui provar meu ponto de vista, mas vamos lá vou tentar mais uma vez:
Se você tem o costume de furar fila, como pode reclamar da corrupção? Nós brasileiros temos o péssimo habito de julgar que atos menores de desrespeito são aceitáveis. Na minha visão comprar um CD, ou pagar por um serviço de streaming representa meu respeito pelos artistas. Talvez eu pense assim porque eu mesma (como artista independente), tive um custo elevadíssimo para produzir um produto de qualidade para depois receber centavos pela execução do mesmo no youtube.
O que eu vejo no Brasil é um consumo cego. As pessoas consomem coisas sem pensar o que ela está apoiando. Quando você compra música ilegal está apoiando a ilegalidade. Quando compra uma blusinha por R$5,00 reais está apoiando o trabalho escravo e por ai vai, mas quantos de nós estamos realmente dispostos a tomar responsabilidade sobre nossas escolhas? É mais fácil pensar que o que eu faço não afeta em nada o todo, ou justificar nosso erro com o erro do outro, ou seja: O ECAD aje em seu favor então não vou pagar por um cd, ou os políticos roubam o tempo todo então não vou pagar impostos. Isso vira uma bola de neve onde todos escolhem errar por um motivo ou outro.
As pessoas não lêem
As maior parte das pessoas não lêem os artigos de jornais e revistas até o fim e isso é uma coisa que me irrita, confesso.
Saiu um artigo muito bacana sobre o assunto na REVISTA EXAME, escrito de forma informativa e imparcial sobre o caso e no facebook os comentários são completamente sem fundamento. Percebe-se que poucos lêem o artigo até o fim. Sem contar na quantidade de gente que perde tempo fazendo estes comentários (sempre improdutivos) muitas vezes desviando o foco de um assunto que pode beneficiar milhares de artistas.
Veja alguns comentários:
Posted by Chico Buarque on Quarta, 22 de abril de 2015
Artistas independentes seriam beneficiados
Ao contrário do que o artigo descreve, hoje em dia a maior parte dos artistas independentes também são representados por alguma editora, e participam também deste tipo de receita. Isso é muito benéfico para estes pequenos produtores e compositores mas poucos pensam nisto. Sempre que assuntos assim surgem as pessoas pensam nos grandes artistas e no modo com eles geram receita através de shows, mas esquecem que pequenos produtores (não menos importantes) não tem uma receita substancial vinda de shows, muito menos os compositores que nem sempre são os intérpretes das música e realmente ficam de fora.
Nossa lei protege compositores mas não é aplicada
Embasado na Lei Federal nº 5.988/73, o ECAD é mantido pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira (nº 9.610/98). Uma parcela do dinheiro arrecadado fica com o próprio órgão, que teoricamente usa o valor para manter sua estrutura. O ECAD fica com 17% do total arrecadado, enquanto 7,5% é repassado para as associações cobrirem a administração de suas despesas operacionais. Já os 75,5% restantes são repassados para os titulares filiados, ou seja, para os detentores dos direitos das obras executadas.
Nossa lei garante a remuneração por execução de uma música para seus autores, mas mesmo antes do advento da internet a lei não era de fato aplicada para pequenos produtores. Você sabia que para ter um rádio tocando uma música de fundo em um consultório dentário seria preciso pagar direitos de execução? Isso porque a música esta sendo usada para incrementar um ambiente que gera RENDA. Mas o fato é que pequenos produtores nunca vêem esse dinheiro. Na minha experiência como artista independente é de se estranhar que eu sempre tenha pagamentos por execução e distribuição das minhas músicas mas nunca acumulei um centavo pela autoria das mesmas no ecad.
Enfim, é uma discussão longa mas que deveria ser levado mais a sério. Iniciando por nós consumidores ao nos questionarmos onde nosso dinheiro está sendo empreendido ao fazer uma compra e como ajudar e apoiar os verdadeiros produtores de conteúdo seja ele qual for. E obter a clareza de que se você realmente pensa em igualdade de oportunidades (essa conversa de socialismo sem embasamento algum), deveria pensar que os pequenos produtores existem e são hoje uma parcela importante na produção cultural no Brasil e que estão completamente a margem de qualquer beneficio existente no mercado. Em sua grande maioria continuam a produzir por amor a arte em um investimento sem fim. Onde fica a igualdade de oportunidades quando você julga que produzir música é algo à ser feito gratuitamente?
Ah sim e sobre os compositores (e outros que porventura tenham direito a uma fatia do bolo), que eu esqueci de mencionar no comentário anterior, eles também devem pleitear sua parte junto às gravadoras, na verdade isso deve estar previsto em contrato. Você compôs uma música? O Luan Santana canta? O contrato deve dizer, em termos técnicos é claro, “pelo valor de 5 mil reais o Luan Santana e apenas o Luan Santana pode cantar essa música pelo prazo de 10 anos, sendo que eu tenho direito a um pagamento de 1% do valor arrecadado com a execução da minha composição ou parte dela seja em shows, na internet, casamentos, etc”.
O Youtube não pode nem deve gerenciar isso. Tem de estar previsto no contrato. Muitas músicas no Youtube tem a melodia ou parte dela inspirada em outra música; tem trechos de outras músicas, ou trecho de paródia de outras músicas; tem letra ou parte da letra copiada ou inspirada em outra música ou outro conteúdo protegido pelas leis de direito autoral, como poemas; (videos) contem fotos, textos, trechos de videos, logomarcas e outros símbolos visuais e locais protegidos por direitos autorais ou similares; imagens de pessoas da equipe, como dançarinos, banda, etc; imagens de pessoas que não fazem parte da equipe (durante uma performance ao ar livre, como um DVD de 2h gravado em um espaço com 50 mil pessoas e onde uma câmera registra a imagem do público como um todo e com foco breve em alguns poucos).
Como é que o Youtube poderia gerenciar isso? Isso é função de quem está produzindo aquele conteúdo. Tudo e todos os envolvidos devem estar cientes de tudo isso antes de subir um video pro Youtube e se denominar representante ou proprietário dos direitos autorais daquele conteúdo, e deve ter como provar que cada som ou imagem, mesmo que de 10 pixels, é de sua propriedade ou autorizada pelo proprietário. Se a gravadora não faz isso antes de subir o video pro Youtube então devem resolver entre si, e não com o Youtube. O Youtube poderia ser responsabilizado apenas no caso do último exemplo que dei (em que alguém tivesse sua imagem ou voz utilizada em um video sem autorização, nesse caso a pessoa deveria pedir ao Youtube que o video fosse removido e a quem subiu aquele conteúdo para o Youtube uma compensação financeira pelo uso indevido)
E aproveitando que já estou fazendo outro comentário: Nem com as gravadoras você precisa brigar tanto querendo uma porcentagem maior. Simplesmente deixe as receitas do Youtube de fora do contrato. E cuide dessa parte você mesmo. Vai ficar com metade dos ganhos gerados no Youtube com o seu conteúdo.
E quanto aos artistas independentes a mesma coisa. Muitos deles gerenciam seus ganhos sozinhos, sem precisar de nenhuma empresa ou associação. E o Youtube permite isso tranquilamente, basta preencher um formulário, mais de complicado. E caso seja um artista de pequeno porte, pode se associar a uma empresa especializada, como a Onerpm por exemplo, que vai depositar todo mês sua parte na sua conta bancária ou paypal, cobrando apenas uma taxa de 20 a 30% da sua parte por um trabalho muito mais profissional e sem nenhuma burocracia, quando comparado ao trabalho das gravadoras em geral, que não tem transparência nenhuma.
Estamos falando de coisas diferentes. O youtube no momento da matéria repassava aos detentores de direitos autorais (seja gravadora, editora ou quem for) uma fração dos lucros obtidos na visualiazação dos videos conforme suas próprias regras, negando–se a pagar pelos direitos de execução (determinado pela nossa lei). Pela nossa lei, todo momento que uma música for executada deve ser pago direitos, mas conforme eu citei na postagem isso não é respeitado nunca, seja pelo youtube ou por outra qualquer organização. A disputa, é legitima e não é um caso isolado, somente teve mais atenção pública. Disputas contra outros meios de comunicação como tv e rádio também acontencem o tempo todo.
E quem entrou em processo judicial na época foi o google, para não pagar direitos determinados pela nossa lei. Não foi o contrário.
Eu acho que a queixa dos artistas é completamente válida, só não entendo porque culpam o Youtube sendo que é o Ecad e as gravadoras que não repassa a vocês artistas a parte que merecem.
O Youtube repassa a qualquer um que possa comprovar que é o proprietário daquele conteúdo nada menos que metade da receita gerada pelo conteúdo que estiver no Youtube. E estou falando de receita, não lucro. Você tem um site no wordpress então sabe que hospedagem custa dinheiro. A do Youtube custa milhões de vezes mais que a sua, você deve saber disso. Mesmo assim hospeda seu conteúdo, consegue anunciantes, repassa 50% do que ele recebe para divulgar a sua música para o mundo inteiro, “trabalho” esse que as rádios também desempenham. Nunca ouvi falar de um artista que bloqueasse sua música de tocar nas rádios, e essas sim, muitas vezes, não pagam o que deveriam e ainda cobram pra tocar as músicas de muitos, mesmo os mais famosos, quem dirá os artistas independentes…
O Youtube está disposto a dividir os ganhos com todos que merecem, o problema é que os artistas se associam a gravadoras, produtoras, entre outras associações, que falam por eles mas que ficam com a maior parte do dinheiro para si. Aí os artistas em vez de comprar briga com essas organizações, compram com o Youtube. Não consigo entender isso.
Você mencionou a matéria na revista Exame. Eu li imediatamente antes de chegar nesse blog, e olha só o que o Frejat diz:
Quem explica a razão de as gravadoras receberem do YouTube pelo tamanho das vendas das gravadoras — market share — e não pelas visualizações e de distribuírem royalties muitas vezes baseadas em contratos anteriores à criação da internet? Há uma nova euforia diante dessa mina de ouro encontrada. Os serviços de streaming (Spotify, Rdio, Deezer, Tidal) pagam adiantamentos milionários às gravadoras, e os criadores ainda não viram — e já pressentem que não verão — a cor desse dinheiro”
Ele em nenhum momento está dizendo que o Google não paga. Ele está dizendo que o Google paga mas a gravadora não repassa. E a matéria não cita um caso sequer de algum artista que reclama da falta de pagamento do Youtube ao detentor do conteúdo, a reclamação é que o Youtube paga e as gravadoras que representam os artistas não recebem. Sendo assim então por qual motivo o título das matérias é sempre “artistas x Google / Youtube” em vez de “artistas x gravadoras / Ecad, Ubem”?